Figueiredo & Przelomski
 

 

 

Contencioso Administrativo: defesas e recursos junto aos órgãos de regulação e de controle da administração pública, tais como Tribunal de Contas, Receita Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, bem como perante os órgãos ambientais (IBAMA, INEA e ICMBIO).

Direito Societário: constituição de sociedade, consórcios e parcerias; alteração e revisão de contrato e estatutos social; alienação de sociedades e participação societária; solução de divergência entre acionistas ou sócios (dissolução de sociedade);

Direito Civil e Empresarial: responsabilidade civil contratual e extracontratual; direito bancário; falência e recuperação de empresa; acidente de trânsito; direito de propriedade; consultoria e orientação visando a prevenção de possíveis litígios;

Direito Penal Econômico: crimes contra o sistema financeiro; crimes contra a ordem tributária; crimes previdenciários; crimes contra ordem econômica, concorrência e economia popular; crimes ambientais; crimes de lavagem de capital; crimes societários. 

Direito Imobiliário: assessoria em negócios imobiliários; compra e venda, doação, locação, arrendamento, parceria e comodato de bens; auditorias imobiliárias; avaliação patrimonial, questões condominiais, retificação de registro imobiliário, desapropriações, demarcação e questões possessórias; 

Direito Contratual: contrato de compra e venda, locação, arrendamento mercantil e comodato de bens móveis e imóveis; contrato de garantia real e fidejussória; contrato de prestação de serviços, representação comercial e distribuição;

Direito Tributário: assessoria jurídica em processo tributário judicial, especialmente execuções fiscais.

Direito Ambiental: acompanhamento à fiscalização e assessoria em questões legais que envolvam matéria ambiental; assessoria jurídica em processo administrativo e judicial relacionado à questão ambiental, incluindo processo envolvendo infração criminal ambiental ou destinado à defesa dos direitos difusos e coletivos;

Direito do Consumidor: assessoramento na elaboração e negociação de contratos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor; representação de clientes perante órgãos encarregados da proteção ao consumidor e perante Juizados Especiais;

Direito do Trabalho: assistência em litígios trabalhistas perante as Varas do Trabalho e aos Tribunais, bem como nas execuções trabalhistas;

Parecer e Consulta: elaboração de parecer sobre os mais variados temas relacionados às áreas de atuação do Escritório, e consultas com orientação geral, após a fase de pré-consulta quando necessária.